Sugestão n° 4, de 2016

Autoria
Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
11/01/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 4/2016
Autor:
Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, DISPONIBILIDADE, JUSTIÇA ELEITORAL, CESSÃO, ESPAÇO, LOCAL, VOTAÇÃO, FINALIDADE, COLETA, ASSINATURA, PROJETO DE LEI, INICIATIVA POPULAR.
11/01/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
09/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls.117 a 121.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da Sugestão, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
08/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Parecer
Anexo
07/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/06/2016.
31/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF.
Relatório Legislativo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 106
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 115 (cento e quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 09:58