Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
11/01/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/06/2016 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 11:55

Identificação:
SUG 4/2016
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Identificação:
SUG 4/2016
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
21/03/2016
Descrição/Ementa
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/05/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 106
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Indexação:
SUGESTÃO, DISPONIBILIDADE, JUSTIÇA ELEITORAL, CESSÃO, ESPAÇO, LOCAL, VOTAÇÃO, FINALIDADE, COLETA, ASSINATURA, PROJETO DE LEI, INICIATIVA POPULAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2016
Despacho:
22/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/06/2016 - Deliberação da matéria)
11/01/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
09/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls.117 a 121.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da Sugestão, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/01/2017 às 14h37
08/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
Parecer
Anexo
07/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/06/2016.
31/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF.
Relatório Legislativo
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 106
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 22/03/2016 às 17h51
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2016 às 16h15
21/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 115 (cento e quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 9h55