Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/02/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/02/2017 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 27/05/2019 às 00:16

Identificação:
RCT 11/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro.
Identificação:
Anexo
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 29/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro.
Identificação:
Anexo
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Plano de trabalho
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13. Anexada à fl. 14 a lista de presença.
Identificação:
Anexo
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13. Anexada à fl. 14 a lista de presença.
Identificação:
Anexo
Data:
26/04/2016
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 26/04/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 26/04/2016, a 1ª audiência pública com a presença dos Senhores: Fernanda De Negri, Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Alexandre Giovanini Fuscaldi, Titular da 1 ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesenvolvimento/TCU.
Identificação:
Anexo
Data:
14/06/2016
Descrição/Ementa
Atas + Notas taquigráficas de 14/06/2016.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 14/06/2016, a 2ª audiência pública com a presença dos Senhores: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD; Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos, Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e Fernando Tobias Silveira, Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC.
Identificação:
Anexo
Data:
23/08/2016
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 23/08/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 23/08/2016, a 3ª audiência pública com a presença dos Senhores: Paulo Mól Junior, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Luiz Augusto de Souza Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; Raimar van den Bylaardt, Diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI e Roberto Nicolsky, Diretor-Presidente da Pró-Inovação na Indústria Brasileira – PROTEC.
Identificação:
Anexo
Data:
08/11/2016
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 08/11/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 08/11/2016, a 4ª audiência pública com a presença dos Senhores: José Eduardo Krieger, Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo – USP; Rui Vicente Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Antônio Fernando de Souza Queiroz, Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Rômulo Simões Angélica, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/11/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 16/11/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 42 de 2016-CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Hélio José, em aditamento a este Requerimento.
Identificação:
Anexo
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 22/11/2016.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada, em 22/11/2016, a 5ª audiência pública com a presença dos Senhores: Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Mário Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Marcos Cintra Cavalcante, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SEPED/MCTIC.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
02/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório que apresenta sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados. Anexado às Fls. 188 a 361, o relatório aprovado. Anexado à fl. 363, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal à aprovação do relatório. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados. Anexado às Fls. 188 a 361, o relatório aprovado. Anexado à fl. 363, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal à aprovação do relatório. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 13, de 2016 - CCT
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Anexado às Fls. 364 a 444, o relatório revisado. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas quanto aos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016. A retificação do relatório vai à publicação.
Identificação:
RCT 11/2016
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
02/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório que apresenta sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados. Anexado às Fls. 188 a 361, o relatório aprovado. Anexado à fl. 363, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal à aprovação do relatório. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório nº 13, de 2016 - CCT
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Anexado às Fls. 364 a 444, o relatório revisado. À SLSF, para as devidas providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Avaliação de Políticas Públicas quanto aos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016. A retificação do relatório vai à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 96-98
Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016.
A retificação do relatório vai à publicação.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 1-167 Suplemento (nº B)
Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016.
A retificação do relatório vai à publicação.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 877
Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados.
O Relatório vai à publicação.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 3-165 PUB Relatório nº 13/2016 Suplemento (nº A)
Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados.
O Relatório vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, EXERCICIO, FUNDOS, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
06/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
06/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2017 às 17h18
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016.
A retificação do relatório vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 96-98
Publicado no DSF Páginas 1-167 Suplemento (nº B)
Relatório Legislativo
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura, para republicação, do Relatório nº 13, de 2016, da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 17h05
15/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado à Fl. 445 Memorando do Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação da retificação do relatório.
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/12/2016 às 19h05
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CCT, para providências.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 15/12/2016 às 18h59
13/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às Fls. 364 a 444, o relatório revisado.
À SLSF, para as devidas providências.
Relatório Legislativo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2016 às 17h26
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CCT, a pedido.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 08/12/2016 às 19h56
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados.
O Relatório vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 3-165 PUB Relatório nº 13/2016 Suplemento (nº A)
Publicado no DSF Páginas 877
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Relatório da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 19h20
06/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados.
Anexado às Fls. 188 a 361, o relatório aprovado.
Anexado à fl. 363, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal à aprovação do relatório.
À SLSF, para as devidas providências.
Parecer
Anexo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2016 às 20h00
06/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Anexado às fls. 101 a 187, o relatório oferecido.
02/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/12/2016.
02/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório que apresenta sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
23/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 94 a 100, Of. 1.321/2016-SF da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 55/2016/MP, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Interino, em resposta ao RCT 33/2016, de iniciativa da CCT.
22/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 36 a 93, Of. 1.308/2016-SF do Senador Garibaldi Alves Filho, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 45287/2016/SEI-MCTIC, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RCT 34/2016, de iniciativa da CCT.
22/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 22/11/2016, a 5ª audiência pública com a presença dos Senhores: Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Mário Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Marcos Cintra Cavalcante, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SEPED/MCTIC.
Anexo
18/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 31 a 35, Of. 1.297/2016-SF do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 44605/2016/SEI-MCTIC, de 09 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RCT 22/2016, de iniciativa da CCT.
16/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 16/11/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 42 de 2016-CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Hélio José, em aditamento a este Requerimento.
Requerimento.
08/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 08/11/2016, a 4ª audiência pública com a presença dos Senhores: José Eduardo Krieger, Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo – USP; Rui Vicente Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Antônio Fernando de Souza Queiroz, Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Rômulo Simões Angélica, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Anexo
23/08/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 23/08/2016, a 3ª audiência pública com a presença dos Senhores: Paulo Mól Junior, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Luiz Augusto de Souza Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; Raimar van den Bylaardt, Diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI e Roberto Nicolsky, Diretor-Presidente da Pró-Inovação na Indústria Brasileira – PROTEC.
Anexo
14/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 14/06/2016, a 2ª audiência pública com a presença dos Senhores: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD; Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos, Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e Fernando Tobias Silveira, Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC.
Anexo
26/04/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 26/04/2016, a 1ª audiência pública com a presença dos Senhores: Fernanda De Negri, Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e
Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Alexandre Giovanini Fuscaldi, Titular da 1 ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesenvolvimento/TCU.
Anexo
12/04/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13.
Anexada à fl. 14 a lista de presença.
Anexo
Anexo
05/04/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins.
29/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/03/2016. Aguardando distribuição.
29/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 29/03/2016 às 15h09
29/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado para abertura de volume.
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 29/03/2016 às 14h52
29/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro.
Requerimento.
Anexo
23/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/03/2016, o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira, estando em condições de ser incluído em pauta.