Requerimento da Comissão de Educação n° 15, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Situação Atual Tramitação encerrada
- 1ª autuação
- Última situação: 14/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 2ª autuação
- Última situação: 14/12/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
- Identificação:
- RCE 15/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 23/3/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/06/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 15/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Romário (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, EXECUTIVO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, (PRONAC), LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE.
- 3ª autuação
- 07/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 3ª autuação
- 07/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a tramitação da matéria com a publicação do Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, a matéria vai ao arquivo.
- 3ª autuação
- 06/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 232, de 2016 - CE, que encaminha o Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Política Pública referente ao tema Lei nº 11.438, de 2016 - Lei de Incentivo ao Esporte".
- 3ª autuação
- 02/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 1ª autuação
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião Ordinária, adiada para a primeira reunião deliberativa da próxima Sessão Legislativa Ordinária.
- 2ª autuação
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria com a Relatoria, aguardando emissão de Relatório para deliberação na próxima Sessão Legislativa Ordinária.
- 2ª autuação
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião Extraordinária (pendente de Relatório).
- 3ª autuação
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins.
A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes).
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Relatório Legislativo
- Anexo
- 3ª autuação
- 13/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 01/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 25/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria é encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 1ª autuação
- 30/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 3ª autuação
- 06/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF), no que se refere ao tema: Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 1ª autuação
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho para relatar a matéria no que se refere ao tema: Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 1ª autuação
- 04/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 04/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- 1ª autuação
- 04/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo, para providências.
- 2ª autuação
- 04/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Bezerra para relatar a matéria no que se refere ao tema: Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 2ª autuação
- 04/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 2ª autuação
- 04/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- 3ª autuação
- 04/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 3ª autuação
- 04/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- 1ª autuação
- 29/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 15/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
- Requerimento.
- 1ª autuação
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
- 1ª autuação
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 23/3/2016.
- RCE 15/2016
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2022 12:02