Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).

Situação Atual Tramitação encerrada

1ª autuação
Último local: 14/12/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Última situação: 14/12/2016 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
2ª autuação
Último local: 14/12/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Última situação: 14/12/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA
3ª autuação
Último local: 07/02/2017 - Coordenação de Arquivo
Última situação: 02/02/2017 - AGUARDANDO LEITURA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 15:58

Identificação:
RCE 15/2016
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 23/3/2016.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 15/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RCE 15/2016
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 23/3/2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins. A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2017 Publicado no DSF Páginas 39-40
Encaminhado à publicação o Ofício nº 232, de 2016 - CE, que encaminha o Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Política Pública referente ao tema Lei nº 11.438, de 2016 - Lei de Incentivo ao Esporte".
07/02/2017 Publicado no DSF Páginas 3-41
Encaminhado à publicação o Ofício nº 232, de 2016 - CE, que encaminha o Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Política Pública referente ao tema Lei nº 11.438, de 2016 - Lei de Incentivo ao Esporte".
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, EXECUTIVO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, (PRONAC), LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
3ª autuação
 
07/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
3ª autuação
 
07/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a tramitação da matéria com a publicação do Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, a matéria vai ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/02/2017 às 11h22
3ª autuação
 
06/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 232, de 2016 - CE, que encaminha o Relatório nº 2, de 2017, de Avaliação de Políticas Públicas, sobre "Política Pública referente ao tema Lei nº 11.438, de 2016 - Lei de Incentivo ao Esporte".
Publicado no DSF Páginas 3-41
Publicado no DSF Páginas 39-40
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/02/2017 às 18h12
3ª autuação
 
02/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/02/2017 às 18h06
1ª autuação
 
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião Ordinária, adiada para a primeira reunião deliberativa da próxima Sessão Legislativa Ordinária.
2ª autuação
 
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria, aguardando emissão de Relatório para deliberação na próxima Sessão Legislativa Ordinária.
2ª autuação
 
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião Extraordinária (pendente de Relatório).
3ª autuação
 
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário, Relator da matéria, passa a Presidência ao Senador Lasier Martins.
A Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema "Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte)", em cumprimento ao art. 96, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes).
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Relatório Legislativo
Anexo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/12/2016 às 12h58
3ª autuação
 
13/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
01/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
25/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria é encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
1ª autuação
 
30/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com conclusões da avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
3ª autuação
 
06/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF), no que se refere ao tema: Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
1ª autuação
 
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho para relatar a matéria no que se refere ao tema: Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
1ª autuação
 
04/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
1ª autuação
 
04/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/04/2016 às 14h54
1ª autuação
 
04/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo, para providências.
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 04/04/2016 às 14h36
2ª autuação
 
04/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra para relatar a matéria no que se refere ao tema: Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
2ª autuação
 
04/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
2ª autuação
 
04/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/04/2016 às 14h54
3ª autuação
 
04/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
3ª autuação
 
04/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/04/2016 às 14h54
1ª autuação
 
29/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 15/2015-CE, de autoria do Senador Romário, requerendo que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Requerimento.
1ª autuação
 
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
1ª autuação
 
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/3/2016.
RCE 15/2016