Requerimento n° 222, de 2016

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/01/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 17:46

Identificação:
RQS 222/2016
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
Data:
15/03/2017
Descrição/Ementa
Resposta do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao RQS 222, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada original do Ofício 149/2017-SF, de 15.03.2016, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações, via SIGAD (nº 00100.038909/2017-69), ao Requerente (fl 17). Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2017 Publicado no DSF Páginas 64
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à matéria.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 135-138
Encaminhado à publicação o Parecer nº 839, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Parecer nº 839, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 235-239
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 290, de 2016-CCT, sobre o PDS nº 198, de 2015)
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/03/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), PROCESSO, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, CONDOR, RIO GRANDE DO SUL (RS).
17/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
16/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à matéria.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 64
15/03/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada original do Ofício 149/2017-SF, de 15.03.2016, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações, via SIGAD (nº 00100.038909/2017-69), ao Requerente (fl 17).
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
12/01/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1368/2017/SEI-MCTIC, de 4 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
12/01/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
25/10/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.211, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (fls. 07 a 13).
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 839, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Zezé Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 49
Publicado no DSF Páginas 135-138
Avulso de parecer
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/07/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5).
Relatório Legislativo
19/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar. O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 198, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 198, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
23/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 290, de 2016-CCT, sobre o PDS nº 198, de 2015)
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 235-239
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:20