Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 4, de 2016
- Autoria
- Comissão Senado do Futuro
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RFF 4/2016
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 28/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação de política pública aprovado
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 17, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 223, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 17, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada, nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 4 de 2016-CSF, nos termos do art. 96-B, §1º, do Regimento In... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 17/08/2016
- Descrição/Ementa
- Proposta de plano de trabalho
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Juntada proposta de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 2-9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 09/09/2016
- Descrição/Ementa
- Proposta de plano de trabalho reformulada
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Juntada proposta reformulada de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 10-17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho aprovado para avaliar política pública
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF. Anexada cópia da lista de presença (fl. 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Cópia da lista de presença
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF. Anexada cópia da lista de presença (fl. 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 223/2016-CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 305 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 223, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 17, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo para assegurar Alimentação Sustentável para todos, com Segurança Alimentar e melhoria da Nutrição". Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CSF - (Comissão Senado do Futuro):
- Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 12/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cidinho Santos (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO.
- 16/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 223, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 17, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo para assegurar Alimentação Sustentável para todos, com Segurança Alimentar e melhoria da Nutrição".
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 305
- Relatório Legislativo
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura de Relatório da Comissão Senado do Futuro.
- 14/12/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Anexada cópia da lista de presença à fl. 69 .
Anexado, à fl. 70, Ofício nº 223/2016/CSF, encaminhando, nos termos do art. 96-B, § 3º, ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, relatório com as conclusões da avaliação realizada. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 13/09/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF.
Anexada cópia da lista de presença (fl. 18). - Plano de Trabalho
- Anexo
- 09/09/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Juntada proposta reformulada de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 10-17).
- Plano de Trabalho
- 17/08/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Juntada proposta de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 2-9).
- Plano de Trabalho
- 10/06/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Wellington Fagundes, designa o Senador Cidinho Santos relator da Matéria.
- 25/05/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Kátia Abreu.
- 06/04/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Wellington Fagundes, designa o Senador Donizeti Nogueira relator da Matéria.
- 29/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- 29/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
- 29/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Em reunião realizada, nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 4 de 2016-CSF, nos termos do art. 96-B, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento.
- 28/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 29/03/2016.
- 28/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- RFF 4/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:05