Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 4, de 2016

Autoria
Comissão Senado do Futuro
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RFF 4/2016
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
28/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
17/08/2016
Descrição/Ementa
Proposta de plano de trabalho
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Juntada proposta de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 2-9). | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
09/09/2016
Descrição/Ementa
Proposta de plano de trabalho reformulada
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Juntada proposta reformulada de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 10-17). | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Plano de trabalho aprovado para avaliar política pública
Local:
Comissão Senado do Futuro
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF. Anexada cópia da lista de presença (fl. 18). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 305
Anunciado o recebimento do Ofício nº 223, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 17, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo para assegurar Alimentação Sustentável para todos, com Segurança Alimentar e melhoria da Nutrição".
Ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CSF - (Comissão Senado do Futuro):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 12/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO.
16/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 223, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 17, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo para assegurar Alimentação Sustentável para todos, com Segurança Alimentar e melhoria da Nutrição".
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 305
Relatório Legislativo
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura de Relatório da Comissão Senado do Futuro.
14/12/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Anexada cópia da lista de presença à fl. 69 .
Anexado, à fl. 70, Ofício nº 223/2016/CSF, encaminhando, nos termos do art. 96-B, § 3º, ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, relatório com as conclusões da avaliação realizada.
Parecer
Anexo
Anexo
13/09/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF.
Anexada cópia da lista de presença (fl. 18).
Plano de Trabalho
Anexo
09/09/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Juntada proposta reformulada de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 10-17).
Plano de Trabalho
17/08/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Juntada proposta de plano de trabalho, apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos, para avaliação da política pública constante do Requerimento nº 4 de 2016-CSF (fls. 2-9).
Plano de Trabalho
10/06/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Wellington Fagundes, designa o Senador Cidinho Santos relator da Matéria.
25/05/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Kátia Abreu.
06/04/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Wellington Fagundes, designa o Senador Donizeti Nogueira relator da Matéria.
29/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
29/03/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
29/03/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Em reunião realizada, nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 4 de 2016-CSF, nos termos do art. 96-B, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento.
28/03/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 29/03/2016.
28/03/2016
CSF - Comissão Senado do Futuro
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
RFF 4/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:05