Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a execução da estrada Ecológica do Araguaia, que liga a BR-242, Mato Grosso a Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 6/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/03/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater, junto com as autoridades responsáveis, a execução da estrada Ecológica do Araguaia, que liga a BR-242, Mato Grosso a Tocantins.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Aguardando a realização de audiência pública ************* Retificado em 29/03/2016************* Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador José Medeiros é recebido na CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 06/2016-CDR, sendo aditado pelo autor para incluir, no rol de convidados, a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 06/2016-CDR, sendo aditado pelo autor para incluir, no rol de convidados, a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, OBRA PUBLICA, (PAC), INFRAESTRUTURA, RODOVIA, ESTRADA, ARAGUAIA, RODOVIA, MATO GROSSO (MT), TOCANTINS (TO).
- 01/06/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública, com a participação dos convidados:
* Luiz Antônio Ehret Garcia, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Representando o Ministro dos Transporte e o Diretor-Geral do DNIT;
* Victor Castro Fernandes de Sousa, Coordenador-Substituto da Coordenadoria de Transportes da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, representando a Sra. Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos – Presidente do IBAMA;
* José Antônio de Almeida - Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia/MT;
* Marcos Antônio Miranda Sousa - Vereador Municipal de São Félix do Araguaia/MT (representante de: Silvio Bento Leal, Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Araguaia/MT);
* José Rubens Mazzaro - Engenheiro.
- 31/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/06/2016.
- 06/04/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 06/2016-CDR, sendo aditado pelo autor para incluir, no rol de convidados, a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO.
- Anexo
- Texto final - Requerimento
- 01/04/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/04/2016.
- 28/03/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Aguardando a realização de audiência pública
************* Retificado em 29/03/2016*************
Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador José Medeiros é recebido na CDR. - RDR 6/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:01