Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2016

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4409/2016
Norma Gerada
Lei nº 13.770 de 19/12/2018
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Explicação da Ementa:
Torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.770 de 19/12/2018
Último estado:
20/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

676 17
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-08 às 06:29

Identificação:
Autógrafo - PLC 5/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 196, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentado a redação do vencido para o turno suplementar
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 196, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei de Câmara nº 5, de 2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Texto aprovado do Substitutivo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
OFSF 1237/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 2016, à revisão da Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.237, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 24 a 26). | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 5/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.237, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 24 a 26). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 536 - DSF nº 7
Encaminhado á publicação o Ofício nº 1423/2018, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida da Lei nº 13.770, de 2018.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.)
************* Retificado em 08/02/2019*************
(Esse processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.)
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 525 - DSF nº 7
Encaminhado á publicação o Ofício nº 1423/2018, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida da Lei nº 13.770, de 2018.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.)
************* Retificado em 08/02/2019*************
(Esse processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.)
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 153
Anunciado o Ofício nº 173, de 2018, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
A referida proposição foi enviada à sanção em 5.12.2018.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 312-313
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 86
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
07/11/2017 Publicado no DSF Páginas 154-156
Encaminhado à publicação o Parecer nº 196, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei de Câmara nº 5, de 2016.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 114-115
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Fica prejudicado o Projeto.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 27-28
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Fica prejudicado o Projeto.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 134
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) com as modificações propostas pela Relatora. (fls. 08 a 16)
Juntei a Decisão da Comissão com o texto aprovado do Substitutivo (fls. 14 e 15)
06/04/2017 Publicado no DSF Páginas 134-143
Encaminhado à publicação o Parecer nº 6/2017-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (SUSTITUTIVO).
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 184
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/2016
Despacho:
29/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/04/2017 - 17/04/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/12/2018 - 20/12/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 20/12/2018 00:00)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE PUBLICA, REALIZAÇÃO, (SUS), CIRURGIA, REPARAÇÃO, MULHER, MUTILAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/11/2017 - Discussão, em turno suplementar (O substitutivo é adotado em definitivo. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 07/11/2017 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CAS, substitutiva.)
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 1423/2018, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da presente matéria, sancionada e convertida da Lei nº 13.770, de 2018.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.)
************* Retificado em 08/02/2019*************
(Esse processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 525 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 536 - DSF nº 7
26/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido SLSF
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13770 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 19/12/2018.
11/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o Ofício nº 173, de 2018, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
A referida proposição foi enviada à sanção em 5.12.2018.
Publicado no DSF Páginas 594 - DSF nº 153
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.237, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 24 a 26).
OFSF 1237/2017
Autógrafo - PLC 5/2016
09/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 22 e 23).
08/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 312-313
Publicado no DSF Páginas 86
07/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2017, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2017.
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07.11.2017.
Discussão, em turno suplementar.
06/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 196, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei de Câmara nº 5, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 154-156
Avulso de parecer
06/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COAME.
************* Retificado em 01/11/2017*************
À CORELE.
01/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Fica prejudicado o Projeto.
À Comissão Diretora, para redação do vencido para o turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 114-115
Publicado no DSF Páginas 27-28
01/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 01.11.2017.
Discussão, em turno único.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 17 de abril, o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 07/04/2017 a 17/04/2017
05/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 6/2017-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS (SUSTITUTIVO).
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134-143
P.S 6/2017 - CAS
05/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 6, de 2017, da CAS.
05/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) com as modificações propostas pela Relatora. (fls. 08 a 16)
Juntei a Decisão da Comissão com o texto aprovado do Substitutivo (fls. 14 e 15)
Publicado no DSF Páginas 134
31/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2017.
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
09/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
18/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
09/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
04/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/11/2016.
24/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 31ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 25/10/2016.
21/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/10/2016.
13/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 28ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
09/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2016.
24/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/08/2016.
08/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 26ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 10.08.2016.
05/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2016.
04/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame da matéria, a Relatora, Senadora Marta Suplicy, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 8 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2016.
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2016, na forma do Substitutivo que apresenta.(fls. 8 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 184
Avulso inicial da matéria
29/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
29/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:58