Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 13, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 198, de 2015, do Senador Magno Malta, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 13/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apreciação do PLS nº 198, de 2015, do Senador Magno Malta, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/03/2016
Tramitação encerrada
- 30/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 13, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim solicitando, com base nos artigos 133, inciso V, alínea b e 138, inciso I, combinados com o artigo 99, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva do PLS nº 198, de 2015, pela Comissão de Assuntos Econômicos, preliminarmente à apreciação em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50