Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2016
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 44/2016
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, PUERICULTURA, RECEM NASCIDO, PRODUTO ALIMENTICIO, SUBSTITUIÇÃO, LEITE, PROTEÇÃO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, RISCOS, SAUDE, PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DOAÇÃO, PRODUTO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 20/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016.
- Requerimento.
- Anexo
- 19/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/04/2016.
- 06/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
- 30/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 30/03/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:14