Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2016

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-16 às 22:59

Identificação:
RDH 44/2016
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, PUERICULTURA, RECEM NASCIDO, PRODUTO ALIMENTICIO, SUBSTITUIÇÃO, LEITE, PROTEÇÃO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, RISCOS, SAUDE, PROIBIÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DOAÇÃO, PRODUTO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência pública não realizada.
20/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, em aditamento ao RDH nº 33 de 2016.
Requerimento.
Anexo
19/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/04/2016.
06/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/04/2016.
30/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido, em 30/03/2016, o requerimento nº 44 de 2016, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:14