Requerimento da Comissão de Educação n° 17, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 142/2015, a inclusão do Ministro do Tribunal de Contas, Dr. Bruno Dantas, para ser ouvido em audiência pública sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 17/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 30/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 142/2015, a inclusão do Ministro do Tribunal de Contas, Dr. Bruno Dantas, para ser ouvido em audiência pública sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 30/03/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
| Matéria |
|---|
| RCE 142/2015 |
- 06/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria retirada pelo autor, Senador Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
- 30/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/03/2016.
- RCE 17/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:45