Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2016
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da CMA, com a presença do Presidente do TCU e de técnicos que tenham participado da elaboração do Relatório de Atividades referente ao 1° trimestre de 2015, para que façam uma exposição dos principais gargalos encontrados nas ações do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 8/2016
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da CMA, com a presença do Presidente do TCU e de técnicos que tenham participado da elaboração do Relatório de Atividades referente ao 1° trimestre de 2015, para que façam uma exposição dos principais gargalos encontrados nas ações do Governo Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, EXPOSIÇÃO, IRREGULARIDADE, GOVERNO FEDERAL.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 5ª reunião extraordinária de 29/03/2016, foi aprovado o relatório prévio apresentado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira ao Aviso nº 44, de 2015, pela aprovação do presente requerimento para realização de audiência pública.
Aguardando a realização da audiência pública.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57