Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 17, de 2016
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 17/2016
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA EXTERNA, ASSISTENCIA, MIGRAÇÃO, BRASILEIROS, MODERNIZAÇÃO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, GOVERNO BRASILEIRO.
- 02/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada .Audiência Pública com a finalidade de que sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil.
Participantes: - Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB) - Ministério das Relações Exteriores; - Embaixador Riccardo Savone, Embaixador do Canadá no Brasil; - Eduardo Matsushita, Presidente da CEO INFINITAS; e - Embaixador John Richardson, Embaixador da Austrália no Brasil.
- 31/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexado ao Processado do RRE 4/2016.
- 31/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.