Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 7, de 2016

Autoria
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública. Sugere convidar: representante do Senado Federal; representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; representante do Supremo Tribunal Federal; representante do Ministério Público; representante do Governo do Distrito Federal; representante da Prefeitura de Goiânia; representante do Consórcio W3 (World Wide Web Consortium); Sr. Francisco Gil Castelo Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 07:45

Identificação:
RTG 7/2016
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
31/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública. Sugere convidar: representante do Senado Federal; representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; representante do Supremo Tribunal Federal; representante do Ministério Público; representante do Governo do Distrito Federal; representante da Prefeitura de Goiânia; representante do Consórcio W3 (World Wide Web Consortium); Sr. Francisco Gil Castelo Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 31/03/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Requerimento e lista de presença da 7ª reunião
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 7/2016-CTG, com a inclusão de representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda. e retificação para convidar representante do Min... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
RTG 11/2016, que inclui convidado para a audiência, e lista de presença da 9ª reunião.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, foi incluído como item extrapauta o RTG 11/2016. Lido e aprovado, incluiu entre os convidados para a audiência pública de que trata o RTG 7/2016 o nome do Sr. Matheus Pereira Amaral Moreira. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AUDIENCIA PUBLICA, PADRONIZAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, (INTERNET), AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
28/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 10ª reunião, em 28/06/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença dos Senhores: Gilberto Waller Junior, Ouvidor-Geral da União; Sinoel Batista, representante de Quanta Consultoria, Projetos e Editora Ltda; Matheus Pereira Amaral Moreira, Diretor da 4mti - Soluções em Tecnologia e Dados Públicos; Marcos Ruben de Oliveira, Coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado; Vagner Diniz, Gerente-Geral do Escritório no Brasil da W3C; e Sr. Marcos Alegre Silva, Chefe da Central do Cidadão do STF
21/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Na 9ª reunião, foi incluído como item extrapauta o RTG 11/2016. Lido e aprovado, incluiu entre os convidados para a audiência pública de que trata o RTG 7/2016 o nome do Sr. Matheus Pereira Amaral Moreira.
Requerimento.
07/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 7/2016-CTG, com a inclusão de representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda. e retificação para convidar representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Requerimento.
01/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 31/5/2016.
30/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 31/05/2016.
20/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 24/05/2016.
17/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 17/5/2016.
13/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 17/05/2016.
11/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 10/5/2016.
09/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 10/05/2016.
03/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 3/5/2016.
29/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 03/05/2016.
27/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 26/4/2016.
20/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 26/04/2016.
07/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 5/4/2016.
31/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 05/04/2016.
31/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/03/2016.
RTG 7/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59