Mensagem (SF) n° 27, de 2016
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/06/2016 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 27/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 28/04/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 29/06/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 609, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 66; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 69. Será fe... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 209-210 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 609, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 66; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Senhor Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência. |
| 30/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 41-51 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 609, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 66; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 69. Será feita a devida comunicação ao Senhor Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência. |
| 02/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 28-63 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 108/2016
- Data de Leitura:
- 01/04/2016
- Despacho:
- 01/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 28/04/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DE CABO VERDE.
- Observações:
- MSF 00027 2016 (00108 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 66; Não: 2; Abst.: 1; Total: 69.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido a Coordenação de Arquivo, com retificação solicitada.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 21/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para retificação.
- 21/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 139 (SEÇÃO II), de 21/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.
À COARQ
- 30/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 901 de 30/06/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 91/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor José Carlos de Araujo Leitão, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde. (fls. 62 e 63).
- 29/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 609, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 66; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 69.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência. - Publicado no DSF Páginas 41-51
- Publicado no DSF Páginas 209-210
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 23/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 23/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 17/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/06/2016.
- 04/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da 10ª Reunião Ordinária da Comissão.
- 29/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/05/2016.
- 28/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa a Senadora Ana Amélia, relatora "ad hoc", é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 22/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/04/2016.
- 20/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 55.
- Anexo
- 05/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 01/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 28-63
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:33