Mensagem (SF) n° 28, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/06/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 28/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 25/04/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 28/06/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 179-180 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. ************* Retificado em 28/06/2016************* ONDE SE LÊ: Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. LEIA-SE: Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 604, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. |
| 29/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 44-51 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. ************* Retificado em 28/06/2016************* ONDE SE LÊ: Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. LEIA-SE: Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 604, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. |
| 02/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 64-99 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 109/2016
- Data de Leitura:
- 01/04/2016
- Despacho:
- 01/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 23/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHIPRE.
- Observações:
- MSF 00028 2016 (00109 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 64 Não: 1 Abstenção: 1 Total: 66)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido a Coordenação de Arquivo, com retificação solicitada.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 21/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para retificação.
- 19/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 (SEÇÃO II), de 19/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Praia.
À COARQ
- 29/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF n.º 897, de 28/06/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chipre. (fls. 55 e 56).
- 28/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
************* Retificado em 28/06/2016*************
ONDE SE LÊ:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 606, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66.
LEIA-SE:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 604, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 1, Abst. 1, Total 66. - Publicado no DSF Páginas 179-180
- Publicado no DSF Páginas 44-51
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 23/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 23/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 17/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/06/2016.
- 04/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da 10ª Reunião Ordinária da Comissão.
- 29/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/05/2016.
- 28/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 25/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 22/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/04/2016.
- 20/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 45.
- Anexo
- 05/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Fernando Bezerra Coelho, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 01/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 64-99
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:32