Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso da motocicleta”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 47/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso da motocicleta”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 47 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 47 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, ENTREGA, MERCADORIA, SERVIÇO, USO, MOTOCICLETA.
- 23/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 23/05/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Gilberto Almeida dos Santos, Presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo - SINDIMOTO/SP; Reivaldo Alves de Morais, Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Brasília - SINDIMOTO/DF; Rodrigo Carlos Ferreira da Silva, Diretor de Projeto e Parceria do SINDIMOTO/SP.
- 06/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 06/04/2016, o requerimento nº 47 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 04/04/2016, o requerimento nº 47 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:11