Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 9, de 2016

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a desistência do Requerimento nº 41 de 2015-CAE, que pede a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 07:50

Identificação:
RQE 9/2016
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
05/04/2016
Descrição/Ementa
Requer a desistência do Requerimento nº 41 de 2015-CAE, que pede a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
12/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2016-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CORRELAÇÃO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, PASSAGEIRO, REMUNERAÇÃO, PROPRIEDADE PARTICULAR, TRANSPORTE REMUNERADO, INFORMATICA, (INTERNET). ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MOTORISTA, REQUISITOS. ADITAMENTO, DESISTENCIA.
12/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2016-CAE.
Texto final - Requerimento
08/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pela presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, o Requerimento nº 9/2016, de iniciativa do senador Ricardo Ferraço.
O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55