Requerimento da Comissão de Educação n° 18, de 2016
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com os seguintes convidados: Renato Janine Ribeiro – Professor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação; Marcelo Henrique Campbell da Fonseca – Secretário de Educação e Desportos de Roraima; José de Souza Martins – Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo; Celso de Rui Beisiegel – Professor da Universidade de São Paulo; Carlos Roberto Jamil Cury – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 18/2016
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com os seguintes convidados: Renato Janine Ribeiro – Professor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação; Marcelo Henrique Campbell da Fonseca – Secretário de Educação e Desportos de Roraima; José de Souza Martins – Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo; Celso de Rui Beisiegel – Professor da Universidade de São Paulo; Carlos Roberto Jamil Cury – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 05/04/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2016-CE, de autoria da Senadora Angela Portela, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao presente Requerimento, para incluir como convidado o Sr. Binho Marques, S... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 24, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao presente Requerimento, para incluir como convidado o Sr. Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e excluir o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca, Secretário de Educação e Desportos de Roraima, da Audiência Pública que debaterá os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Requerimento.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2016-CE, de autoria da Senadora Angela Portela, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com os seguintes convidados: Renato Janine Ribeiro – Professor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação; Marcelo Henrique Campbell da Fonseca – Secretário de Educação e Desportos de Roraima; José de Souza Martins – Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo; Celso de Rui Beisiegel – Professor da Universidade de São Paulo; Carlos Roberto Jamil Cury – Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.
- Requerimento.
- 15/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
- 12/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/04/2016.
- RCE 18/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44