Aviso n° 20, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/08/2017 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 13:56
Identificação:
AVS 20/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
08/06/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Parecer que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/07/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Fernando Bezerra Coelho, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir p... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador OTTO ALENCAR, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento. (fls. 37 a 44) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
02/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador CIDINHO SANTOS, com relatório: pelo conhecimento; pela aprovação de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 25/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 134, de 2017-PLEN-SF, da CI, relator "ad hoc" Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento; e - nº 25, de 2017-CTFC, relator Senador Cidinho San... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 134, de 2017-PLEN-SF, da CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 134, de 2017-PLEN-SF, da CI, relator "ad hoc" Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento; e - nº 25, de 2017-CTFC, relator Senador Cidinho San... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
06/07/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Fernando Bezerra Coelho, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir p... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação o Memorando nº 38, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 76 (setenta e seis) folhas numeradas)
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 479-496
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 134, de 2017-PLEN-SF, da CI, relator "ad hoc" Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento; e
- nº 25, de 2017-CTFC, relator Senador Cidinho Santos, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento, além de apresentar um Requerimento de Informações (autuado como RQS 669/2017) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.2 e 9.4, contidas no Acórdão nº 651-Plenário, de 2016.
A presente matéria vai ao Arquivo e o RQS 669/2017 vai à Comissão Diretora para decisão.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CI, vai à CTFC.
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 108-157
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 237/2016
Data de Leitura:
06/04/2016
Despachos:
06/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 06/07/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/07/2016 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 31/05/2017 - Redistribuição)
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 09/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, (ANEEL), FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
Observações:
AVS 00020 2016 (00237 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARRIERO SILVA. (PROCESSO TC 013.046/2014-4; GRUPO: I CLASSE: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA).
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 38, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 76 (setenta e seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 161
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A matéria foi lida na 16ª reunião extraordinária da CTFC no dia 10/10/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
26/06/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Em 13/06/2018 é recebido o Aviso nº 135/2018-GM/MME, em resposta ao RQS nº 669, de 2017, que encaminha o Ofício nº 85/2018-SCR/ANEEL, de 05/06/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contendo informações sobre o assunto. Acompanha mídia em CD-R.
Documento e mídia em CD-R anexados ao processado (fls. 57 e 58) e encaminhado ao Presidente desta Comissão (CTFC), Senador Ataídes Oliveira.
Aguardando leitura.
26/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
01/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
28/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 134, de 2017-PLEN-SF, da CI, relator "ad hoc" Senador Fernando Bezerra Coelho, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento; e
- nº 25, de 2017-CTFC, relator Senador Cidinho Santos, pelo conhecimento da matéria e seu arquivamento, além de apresentar um Requerimento de Informações (autuado como RQS 669/2017) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.2 e 9.4, contidas no Acórdão nº 651-Plenário, de 2016.
A presente matéria vai ao Arquivo e o RQS 669/2017 vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 479-496
P.S 25/2017 - CTFC
Avulso de parecer
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CI e do Parecer nº 25/2017-CTFC.
Foi substituído por cópia a folha nº 52, a fim de que o requerimento de informação apresentado como conclusão do parecer da CTFC tenha tramitação autônoma.
24/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Juntado requerimento conforme parecer aprovado pela comissão em 09 de agosto de 2017 (fl. 52).
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvida à Comissão, para ajuste.
09/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 12ª Reunião Extraordinária, de 09/08/2017, é aprovado o relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o parecer da Comissão pelo conhecimento, pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia e posterior arquivamento da matéria.
Anexados, às fls. 47 a 53: o parecer; a lista de presença; e a decisão da Comissão.
À SLSF, para providências e arquivamento da matéria.
04/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/08/2017.
02/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador CIDINHO SANTOS, com relatório: pelo conhecimento; pela aprovação de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.2 e 9.4, contidas no Acórdão nº 651-Plenário, de 2016, nos termos da minuta proposta no relatório; e, posteriormente, a remessa ao arquivo.
Anexado o relatório apresentado às fls. 47 a 51.
Relatório Legislativo
26/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador CIDINHO SANTOS relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
17/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Projeto devolvido pela Sen. MARIA DO CARMO ALVES para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
27/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora Maria do Carmo Alves relatora da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CI, vai à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
13/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 13/12/2016.
08/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/12/2016.
07/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador OTTO ALENCAR, pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento. (fls. 37 a 44)
Relatório Legislativo
06/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, avoca a relatoria da matéria.
O processado físico permanece na Comissão.
06/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão, nesta data, a Matéria aguarda designação de Relator.
06/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Fernando Bezerra Coelho, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 29-36).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para seguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
04/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2016.
08/06/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Parecer que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
20/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Ricardo Ferraço é designado para relatar a matéria.
07/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
06/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 108-157
Avulso inicial da matéria
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
06/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:42