Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 21, de 2016

Autoria
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58 da Carta Política de 1988 e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados para integrar o rol dos oradores objeto do Requerimento nº 12/2016-CI, do Senador Garibaldi Alves Filho, os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQI 21/2016
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58 da Carta Política de 1988 e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados para integrar o rol dos oradores objeto do Requerimento nº 12/2016-CI, do Senador Garibaldi Alves Filho, os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/04/2016
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/04/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, PROPOSTA, CONSULTA, REGRA, DIREITOS, TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, BAGAGEM, DESISTENCIA, PASSAGEM AEREA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
04/05/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião desta Comissão, realiza-se a audiência pública, com a participação dos senhores Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Assuntos Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador Geral da República, Coordenador da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON; e Igor Rodrigues Britto, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON – do Ministério da Justiça.
13/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
Requerimento.
11/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/04/2016.
07/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40