Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 8, de 2016

Autoria
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V; 104-E, III; 398, V; e 400, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e o senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que, em datas distintas, na Comissão de Transparência e Governança Pública, prestem esclarecimentos acerca das dificuldades operacionais enfrentadas pelo eSocial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RTG 8/2016
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V; 104-E, III; 398, V; e 400, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e o senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que, em datas distintas, na Comissão de Transparência e Governança Pública, prestem esclarecimentos acerca das dificuldades operacionais enfrentadas pelo eSocial.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 7/4/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MTPS), (MF), DIFICULDADE , SOFTWARE, EMPREGADO DOMESTICO, TRIBUTOS, (INTERNET).
01/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Retirado pelo autor.
16/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retirada da pauta da reunião agendada para 17/05/2016.
13/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 17/05/2016.
11/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 10/5/2016.
09/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 10/05/2016.
03/05/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 3/5/2016.
29/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 03/05/2016.
27/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 26/4/2016.
20/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 26/04/2016.
07/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 12/04/2016.
07/04/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 7/4/2016.
RTG 8/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57