Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último local:
24/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
24/04/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/08/2019 às 18:20

Identificação:
SUG 5/2016
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
SUG 5/2016
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Indexação:
SUGESTAO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL, (LGBT), EQUIPARAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Rocha
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria continua na relatoria do Senador Paulo Paim.
Ao gabinete do senador para o reexame.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame a pedido.
22/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
12/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) páginas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 12/04/2016 às 17h01