Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/04/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com a MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheits und Bildungswesens GmbH, no valor de até E 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/04/2016
- Último estado:
- 14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 19/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com a MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheits und Bildungswesens GmbH, no valor de até E 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 424, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 19/2016
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 436, de 13/04/16, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a prom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 218-223 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 287, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 424, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 100-107 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 287, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 424, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 287, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 424, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 63 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 287, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 424, de 2016-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2016
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, GOVERNO ESTADUAL, CEARA (CE), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA.
- Observações:
- FINANCIAMENTO DO “PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ – PROMOTEC II”.
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 436, de 13/04/16, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 15/16 (fls.235 e 236).
Anexado o Ofício SF n.º 437, de 13/04/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 15/16 (fl. 237).
Anexado o Ofício SF n.º 438, de 13/04/16, ao Governador do Estado do Ceará, comunicando a promulgação da Resolução n.º 15/16 (fl. 238). - Autógrafo - PRS 19/2016
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00015 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
- 13/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 230 e 231).
- 12/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 418, de 2016-CAE, sobre a MSF 30/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 287, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 424, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 218-223
- Publicado no DSF Páginas 100-107
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63
- Avulso inicial da matéria
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:43