Requerimento n° 293, de 2016

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/08/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 20:54

Identificação:
RQS 293/2016
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:
06/05/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrela, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2016 Publicado no DSF Páginas 13
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O Requerimento vai ao Arquivo.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 288-291
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
24/06/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 147-149
Encaminhado publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, GASTOS PUBLICOS, ESTUDO, SEGURANÇA, EFICACIA, SUBSTANCIA MEDICINAL, RESULTADO.
23/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao Arquivo.
18/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado, à folha 31, mídia eletrônica, à qual o Ofício nº 29367, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (fl. 26), faz referência.
18/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado por solicitação.
12/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
10/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13
09/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1056/2016-SF, de 08.08.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 28).
Ao Plenário para conhecimento.
08/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 29367 / MCTIC, de 05 de agosto de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 26 e 27).
08/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
28/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício nº 886-SF de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações. (fls. 13 à 25).
23/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2016 - CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 57
Publicado no DSF Páginas 288-291
Avulso de parecer
22/06/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrela, com relatório pelo deferimento (fls 9 a 11).
Relatório Legislativo
15/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrela para relatar.
14/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
13/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 147-149
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40