Mensagem (SF) n° 37, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na República da Islândia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/07/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 00:35

Identificação:
MSF 37/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na República da Islândia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
07/07/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/09/2016
Descrição/Ementa
Incluído indevidamente
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 546-547
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 701, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 2, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 49-52
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 701, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 2, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 122-182
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 136/2016
Data de Leitura:
14/04/2016
Despacho:
14/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 07/07/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NORUEGA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 2; Abst.: 1; Total: 56.)
04/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 141 (SEÇÃO II), de 25/07/16 pág. 00001, a nomeação da Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na República da Islândia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Praga.
À COARQ.
14/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 956, de 14/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 105/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na República da Islândia (fls. 80 a 81).
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 701, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 2, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 546-547
Publicado no DSF Páginas 49-52
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
07/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
01/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/07/2016.
23/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, com a matéria incluída extrapauta, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/05/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 65 a 71, impressas frente e verso.
Anexo
26/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
14/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 122-182
Avulso inicial da matéria
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 63 (sessenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:22