Mensagem (SF) n° 38, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/08/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 23:20

Identificação:
MSF 38/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/04/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
04/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
04/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/08/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 146-147
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 743, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 46-47
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 743, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 183-211
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 138/2016
Data de Leitura:
14/04/2016
Despacho:
14/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 04/08/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA.
Observações:
MSF 00038 2016 (00138 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 3; Abst.: 1; Total: 53.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
30/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 167 (SEÇÃO II), de 30/08/16, pág. 00002, a nomeação do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá, removendo-o, ex offíco, da Embaixada do Brasil em Oslo, Reino da Noruega.
À COARQ.
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1066 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 122/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá (fls; 47 e 48).
17/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 743, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 46-47
Publicado no DSF Páginas 146-147
Votações nominais:
05/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
Parecer
28/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/08/2016.
23/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/06/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/06/2016.
17/05/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
26/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
25/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este texto contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
25/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Solicito a gentileza de fazer correção na ementa da MSF 38/2016, onde se lê "Helmond" leia-se "Helmold".
20/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 37 a 40.
Anexo
Anexo
15/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 183-211
Avulso inicial da matéria
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
14/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:21