Requerimento da Comissão de Educação n° 23, de 2016

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 80/2015, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante do Ministério da Cultura; Representante da Fundação Palmares; Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Representante do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e da Rede Nacional de Ação pela Capoeira – Paulo Henrique Menezes da Silva; Sr. Gersonilton Heleno de Sousa (Mestre de Capoeira) – Confederação Brasileira de Capoeira; Sr. Hélio Tabosa de Moraes – (Mestre de Capoeira).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 11:18
Identificação:
RCE 23/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/04/2016
Descrição/Ementa
Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 80/2015, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante do Ministério da Cultura; Representante da Fundação Palmares; Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Representante do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e da Rede Nacional de Ação pela Capoeira – Paulo Henrique Menezes da Silva; Sr. Gersonilton Heleno de Sousa (Mestre de Capoeira) – Confederação Brasileira de Capoeira; Sr. Hélio Tabosa de Moraes – (Mestre de Capoeira).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/04/2016. | Veja a tramitação

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Identificação:
RCE 22/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 22, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Pedro Chaves, para a retirada de tramitação do Requerimento... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, RECONHECIMENTO, PROFISSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, PRATICA DESPORTIVA, CAPOEIRA, REMUNERAÇÃO, ESPETACULO PUBLICO, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
Matéria
PLC 31/2009
17/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 22, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Pedro Chaves, para a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Fica prejudicado o presente requerimento.
RCE 22/2018
Listagem ou relatório descritivo
11/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:14.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 25, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, em aditamento ao presente Requerimento para incluir como convidado um representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, na Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”.
Requerimento.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2016-CE, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer, em aditamento ao RCE 80/2015, que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante do Ministério da Cultura; Representante da Fundação Palmares; Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Representante do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e da Rede Nacional de Ação pela Capoeira – Paulo Henrique Menezes da Silva; Sr. Gersonilton Heleno de Sousa (Mestre de Capoeira) – Confederação Brasileira de Capoeira; Sr. Hélio Tabosa de Moraes – (Mestre de Capoeira).
Requerimento.
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/04/2016.
RCE 23/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:38