Autoria: Senador Wilder Morais (PP/GO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/05/2016 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
03/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 18/10/2019 às 15:41

Identificação:
RQI 24/2016
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/04/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Identificação:
RQI 24/2016
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, BLOQUEIO, SERVIÇO, (INTERNET), BANDA LARGA, LIMITAÇÃO, FRANQUIA, PROBLEMA, RECLAMAÇÃO, CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
03/05/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião desta Comissão, realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), foi realizada a audiência pública. Participaram da audiência os Senhores Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br; Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.; Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Rafael Zanatta, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom; Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ; Fábio Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET; Rodrigo Zerbone, Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Enylson Flávio Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.; Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PROTESTE; Kleber de Miranda Barreto Gomes, Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF; Carlos Duprat, Diretor-Executivo do SindiTelebrasil; Frederick Lustosa de Melo, Procurador da República - MPF.
20/04/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Requerimento.
19/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data.