Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 24, de 2016
- Autoria
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 24/2016
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 19/04/2016
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, para debater o bloqueio dos serviços de conexão à internet em banda larga após o limite da franquia contratada e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, BLOQUEIO, SERVIÇO, (INTERNET), BANDA LARGA, LIMITAÇÃO, FRANQUIA, PROBLEMA, RECLAMAÇÃO, CONSUMIDOR.
- 03/05/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião desta Comissão, realizada em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), foi realizada a audiência pública. Participaram da audiência os Senhores Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br; Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.; Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Rafael Zanatta, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Cláudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom; Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ; Fábio Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET; Rodrigo Zerbone, Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Enylson Flávio Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.; Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da PROTESTE; Kleber de Miranda Barreto Gomes, Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF; Carlos Duprat, Diretor-Executivo do SindiTelebrasil; Frederick Lustosa de Melo, Procurador da República - MPF.
- 20/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 19/04/2016
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36