Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater sobre “Democracia e Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 53/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater sobre “Democracia e Direitos Humanos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 53 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 53 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
- 27/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 27/04/2016, audiência pública com os seguintes participantes: José Geraldo de Sousa Junior, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Marcello Lavenere Machado, Advogado; Beatriz Vargas Ramos, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Lurdinha Nunes, Professora, Doutora em Educação – Coordenadora-Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; e Luiz Fernando Pereira Souza, Presidente da Federação Nacional do Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD.
- 20/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 20/04/2016, o requerimento nº 53 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 20/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 20/04/2016, o requerimento nº 53 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:06