Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Ciclo Debates sobre: Democracia e Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 56/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Ciclo Debates sobre: Democracia e Direitos Humanos.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/04/2016, o requerimento nº 56 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/04/2016
- Descrição/Ementa
- (Lista de Presença)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 27/04/2016, o requerimento nº 56 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 08/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 10/11/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Leia Oliveira, • Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Marcelo Di Stefano, • Secretário Adjunto da Asociacion del Personal no Docente de la Universidad de Buenos Aires - APUBA; Daniel Oliveira,• Secretário Geral da Agremiación Federal de Funcionarios de la Universidad de la República - AFFUR; Victor Lopez, • Representante da Federación Nacional de Trabajadores Universitarios de Bolívia; Mercedes Sanchez,• Representante da Federación de Sindicatos de Trabajadores Universitários de Nicaragua; Manuel Sanchez,• Representante da Asociación de Empleados Universitarios - Republica Dominicana; Luis Mendieta,• Federación Nacional de Sindicatos de las Universidades y Escuelas Politécnicas del Ecuador;
Oscar Picado Sanchez,• Representante do Sindicado de Trabajadores de la Universidad Nacional de Costa Rica.
- 17/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 18/10/2016, a nona reunião do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Luciana Rodriguez T de Carvalho
• Diretora de Controle de Qualidade da GEAP Fundação de Seguridade Social; Cleuza Maria Faustino do Nascimento • Diretora da Secretaria de Seguridade Social da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS; Ana Luísa Dal Lago • Diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS; Adilson Moraes da Costa
• Atuário, representante da Diretoria Executiva da GEAP Autogestão em Saúde; Paula Ávila Poli • Representante da Assessoria Jurídica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social –
FENASPS
************* Retificado em 08/12/2016*************
Onde se lê 18/10/2016, leia-se 17/10/2016.
- 27/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 27/06/2016, a oitava audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Ruth Coelho Monteiro, Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical; Clóvis Scherer, Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE; Mário Magalhães, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Trabalho; Itamar Revoredo Kunert, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Avanilson Araújo, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular; Flauzino Antunes Neto, Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; e Wadilson Maia Arranha, Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT - Fentac/CUT.
- 10/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 10/05/2016, a sétima audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Charles Johnson da Silva Alcantar, Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da Federação Nacional do Fisco Estadual – FENAFISCO; João Paulo Ribeiro, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Jaime Bueno Aguiar, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; João Paulo Ferreira Machado, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Luiz de Souza Arraes, Diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Virgínia Berriel, Representante Sindicato dos Trabalhadores em empresas de telecomunicações e prestadoras de serviços em teleatendimento – SINTTEL/RJ – CUT; Alci Matos Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviço - CONTRACS/CUT; Nelton Friedrich, Constituinte de 1988; e Haroldo Sabóia,Constituinte de 1988.
- 10/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 10/05/2016, a sexta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Nelton Friedrich,Constituinte de 1988; Haroldo Sabóia, Constituinte de 1988; e Luiza Pereira, Psicóloga e Representante do Coletivo Iara Iavelberg.
- 09/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 09/05/2016, a quinta audiência pública do ciclo com os seguintes participantes: Roberto de Figueiredo Caldas, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Luis Almagro Lemes, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos - OEA; Alexandre Bernadino Costa, Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília; Aldo Arantes, Advogado - militante em Direitos Humanos; Sueli Bellato, Advogada - militante em Direitos Humanos; e Patrick Mariano, Representante da Rede de Advogados Populares - RENAP.
- 05/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/05/2016, a terceira Audiência Pública do ciclo com os seguintes participantes: Ronald Ferreira dos Santos - Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR; André Luiz de Oliveira - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil – FENACELBRA; Liu Leal - Representante da Frente Democracia e Saúde.
************* Retificado em 06/05/2016*************
Realizada em 05/05/2016.
************* Retificado em 09/05/2016*************
Realizada em 05/05/2016, a quarta audiência e não terceira.
- 04/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/05/2016, a terceira Audiência Pública do ciclo com os seguintes participantes: Daniel Souza - Presidente do Conselho Nacional de Juventude; Maria das Neves - Conselheira Nacional de Juventude - representante da União Brasileira de
Mulheres - UBM; Tatiane dos Anjos - Conselheira da Visão Mundial; Iago Montalvão - Diretor da União Nacional dos Estudantes
Dediane Souza- Conselheira da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT; Flávio Renegado - Músico; Jefferson Lima - Secretário Nacional de Juventude; Glauco Silva - Comissão Voto Já.
- 04/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/05/2016, a segunda audiência pública do ciclo com os seguintes participantes: Rênio Quintas, Maestro; Vivaldo Barbosa, Representante do Partido Pátria Livre; Glauco Silva, Comissão Voto Já; Carlos Augusto Cacá, Poeta; Murilo Grossi, Ator; e Célia Porto, Cantora.
- 02/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 02/05/16, a primeira audiência pública do ciclo com os seguintes convidados: Ailma Maria de Oliveira; Presidente da Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil CTB/GO; Eleonora Menicucci, Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres; Ana Palmira Arruda Camargo; Diretora de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais – SINAIT; Eurídice Almeida, Membro da Coordenação da Mulher Trabalhadora; Marcela Araújo Silva, Representante da Central Geral dos Trabalhadores – CGTB; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Diretora para Assuntos da Mulher Trabalhadora da CSB; Tatiana Magalhães, Rosas pela Democracia; Daniela Luciana Silva, Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB; Virgínia Bariel, Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Alessandra da Costa Lunas, Coordenadora da Marcha das Margaridas; Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Eline Jonas, Socióloga, Doutora em Ciências Políticas e Sociologia - representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; e Sônia Maria Zerino da Silva, Diretora Nacional da Secretaria para Assuntos da Mulher da NCST.
- 25/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/04/2016.
- 25/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 25/04/2016, o requerimento nº 56/2016, de inciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:02