Mensagem (SF) n° 45, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR DE CAMARGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/07/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR DE CAMARGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/05/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/07/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 172 a 180, impres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 45/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 1, Total 49. Será feita a devida comunicação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 381-382 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 1, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 52-53 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 1, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 03/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 48-210 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 173/2016
- Data de Leitura:
- 02/05/2016
- Despacho:
- 02/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 07/07/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NOVA ZELANDIA, SAMOA, TUVALU, KIRIBATI, TONGA.
- Observações:
- MSF 00045 2016 (00173 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 1; Total: 49.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido a Coordenação de Arquivo, com retificação solicitada.
- 25/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 21/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para retificação.
- 19/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 (SEÇÃO II), de 19/07/16 pág. 00001, a nomeação do Senhor PAULO CESAR DE CAMARGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Chicago.
À COARQ
- 14/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 958, de 14/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 107/2016 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor PAULO CESAR DE CAMARGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente de Samoa, em Tuvalu, na República de Kiribati e no Reino de Tonga (fls. 189 a 190).
- 12/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 1, Total 49.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 52-53
- Publicado no DSF Páginas 381-382
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 07/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 01/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/07/2016.
- 23/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/06/2016.
- 21/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 16/06/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
- 10/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 172 a 180, impressas frente e verso.
- Anexo
- 03/05/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 02/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 48-210
- 29/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 171 (cento e setenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:14