Autoria: Senador Magno Malta (PR/ES)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".


Explicação da Ementa:
Inclui entre as diretrizes e bases da educação o "Programa Escola sem Partido".


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino
Ao arquivo
Último local:
30/11/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/11/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 16/12/2017 às 01:14

Data
03/05/2016
Tipo
Texto inicial - PLS 193/2016 PDF
Local
Observação
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
Data
03/05/2016
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data
08/11/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela rejeição do Projeto.
Data
20/11/2017
Tipo
RQS 989/2017 PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016,
Data
20/11/2017
Tipo
Ofício PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria. À SLSF.
Observação
Ofício comunicando requerimento de retirada definitiva pelo autor.
Data
21/11/2017
Tipo
Avulso de requerimento PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
RQS 989/2017

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2017 Publicado no DSF Páginas 344-345
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 989 ,de 2017, do Senador Magno Malta, solicitando a retirada da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 179-184
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
03/05/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, NEUTRALIDADE, LIBERDADE, EDUCAÇÃO, POLITICA, IDEOLOGIA, RELIGIÃO, SEXUALIDADE. CORRELAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 20/11/2017 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
05/05/2016 - 11/05/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
30/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 989 ,de 2017, do Senador Magno Malta, solicitando a retirada da matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016
Publicado no DSF Páginas 344-345
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/11/2017 às 11h44
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento , de autoria do Senador Magno Malta, que solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/11/2017 às 15h50
20/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/11/2017 às 18h01
17/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.
08/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
11/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2016.
Último dia: 11/05/2016.
03/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/05/2016 às 18h19
03/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 179-184
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 03/05/2016 às 18h03