Autoria: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Explicação da Ementa:
Obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Antonio Anastasia
Último local:
16/10/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
16/10/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/10/2018 às 13:04

Identificação:
Texto inicial - PLS 194/2016
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h56 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2016, do Senador Douglas Cintra, que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 194/2016
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h56 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2016, do Senador Douglas Cintra, que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 185-186
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, EXIBIÇÃO, PLACA, DADOS, INDICE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA.
Data de Leitura:
03/05/2016
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
05/05/2016 - 11/05/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/10/2018.
04/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
31/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.
07/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
03/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
14/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
21/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
05/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h56 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
11/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2016.
Último dia: 11/05/2016.
03/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/05/2016 às 18h19
03/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 185-186
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 03/05/2016 às 18h01