Requerimento n° 323, de 2016
- Autoria
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 323/2016
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 596, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 596, de 2016 - CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos d... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 139 | Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, interino, em resposta ao presente Requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 299-302 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 596, de 2016 - CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 57 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 596, de 2016 - CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. |
06/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 529-530 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/05/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), PARALISAÇÃO, ATRASO, OBRAS, DETALHAMENTO, DATA, INICIO, LOCAL, OBJETO, VALOR.
- 08/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, interino, em resposta ao presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 139
- 26/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 32 /2016/MP, de 26 de julho de 2016, do Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
Ao Plenário para conhecimento e posterior arquivamento, já que o Senador requerente não se acha mais em exercício.
- 26/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 28/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício nº 890-SF de 27/06/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Interino, solicitando informações. (fls. 7 à 13).
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 596, de 2016 - CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
A Presidência comunica o deferimento da presente matéria na 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, da Comissão Diretora do Senado, nos termos do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 57
- Publicado no DSF Páginas 299-302
- Avulso de parecer
- 22/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 22.6.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5).
- Relatório Legislativo
- 10/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 06/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 529-530
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43