Requerimento n° 324, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-05 às 02:53

Identificação:
RQS 324/2016
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
05/05/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2016 Publicado no DSF Páginas 531-532
Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, (TCU), PARALISAÇÃO, ATRASO, OBRAS, DETALHAMENTO, DATA, INICIO, LOCAL, OBJETO, VALOR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/05/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2016 - Votação, em turno único
Em 10/05/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
06/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
05/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 531-532
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43