Requerimento da Comissão de Educação n° 28, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RCE 28/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 09/05/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2016-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a r... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, NORMAS, APLICAÇÃO, CONCURSO, INVESTIDURA, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- 30/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos, com a presença dos seguintes convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, Professor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Simone Horta, Diretora de Políticas Regulatórias do Ministério da Educação - MEC. Usam da palavra a Senadora Regina Sousa, e a Senadora Ana Amélia, na presidência da Reunião.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2016-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
- Requerimento.
- 16/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
- 09/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/05/2016.
- RCE 28/2016