Autoria: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 27 de 18/05/2016

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 27 de 18/05/2016
Último local:
25/07/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:08

Identificação:
Texto inicial - PRS 34/2016
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
10/05/2016
Descrição/Ementa
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/05/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença da reunião
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 494, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 497, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 34/2016
Data:
24/05/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 694, de 23/05/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 77/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fls. 15 e 16). Remetido Ofício SF n.º 695, de 23/05/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 27/16 (fl. 17). Remetido Ofício SF n.º 696, de 23/05/16, ao Governador do Estado da Paraíba, comunicando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fl. 18).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a retirada, em caráter definitivo, do PRS 34/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PRS 34/2016
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
10/05/2016
Descrição/Ementa
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/05/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 497, de 2016-CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 34/2016
Data:
24/05/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 694, de 23/05/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 77/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fls. 15 e 16). Remetido Ofício SF n.º 695, de 23/05/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 27/16 (fl. 17). Remetido Ofício SF n.º 696, de 23/05/16, ao Governador do Estado da Paraíba, comunicando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fl. 18).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 494, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a retirada, em caráter definitivo, do PRS 34/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 232-233
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação.
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 102-108
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação.
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 92
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação.
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 65-66
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação.
11/05/2016 Publicado no DSF Páginas 266-267
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PRS 34/2016 Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) CAE 17/05/2016 Aprovada - SF-CAE - 17/05/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/2016
Despacho:
10/05/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CAE. A matéria vai à promulgação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, PARAIBA (PB), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA - PRODETUR".
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/07/2016 às 14h49
30/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DSF (Diário do Senado Federal) n.º 68, de 19/05/16, pág. 417.
24/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 694, de 23/05/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 77/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fls. 15 e 16).
Remetido Ofício SF n.º 695, de 23/05/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 27/16 (fl. 17).
Remetido Ofício SF n.º 696, de 23/05/16, ao Governador do Estado da Paraíba, comunicando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fl. 18).
Autógrafo - PRS 34/2016
19/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00027 DE 2016.
DOU - 19/05/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 18/05/2016.
18/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 12).
17/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 102-108
Publicado no DSF Páginas 92
Publicado no DSF Páginas 65-66
Publicado no DSF Páginas 232-233
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/05/2016 às 8h45
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/05/2016 às 18h07
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/05/2016 às 16h42
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Anexo
Anexo
Parecer
Parecer
16/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
Relatório Legislativo
12/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.
11/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
10/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/05/2016 às 19h23
10/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 266-267
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 10/05/2016 às 19h11