Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2016
- Autoria
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 18/05/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 18/05/2016
- Último estado:
- 19/05/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 34/2016
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2016
- Descrição/Ementa
- Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 497, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria aprec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 34/2016
- Data:
- 24/05/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 694, de 23/05/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 77/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 494, de 2016-CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria aprec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do PRS 34/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a c... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 232-233 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 18/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 102-108 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 18/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 92 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 18/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 65-66 | Aprovado o projeto. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 11/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 266-267 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE - PRS 34/2016 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | CAE | 17/05/2016 | Aprovada - SF-CAE - 17/05/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/05/2016
- Despacho:
- 10/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, PARAIBA (PB), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA - PRODETUR".
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CAE. A matéria vai à promulgação.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 30/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DSF (Diário do Senado Federal) n.º 68, de 19/05/16, pág. 417.
- 24/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 694, de 23/05/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 77/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fls. 15 e 16).
Remetido Ofício SF n.º 695, de 23/05/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 27/16 (fl. 17).
Remetido Ofício SF n.º 696, de 23/05/16, ao Governador do Estado da Paraíba, comunicando a promulgação da Resolução n.º 27/16 (fl. 18). - Autógrafo - PRS 34/2016
- 19/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00027 DE 2016.
DOU - 19/05/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 18/05/2016.
- 18/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 12).
- 17/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhado à publicação o Parecer nº 494, de 2016-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável com a apresentação da Emenda nº 1-CAE.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 497, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 102-108
- Publicado no DSF Páginas 92
- Publicado no DSF Páginas 65-66
- Publicado no DSF Páginas 232-233
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 17/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 17/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF.
- 17/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Durante reunião realizada nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, acatou sugestão apresentada pelo senador Ricardo Ferraço, complementando o seu voto com a Emenda nº 1 (fl. 7). A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (fls. 3-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 9, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
- Parecer
- Parecer
- Anexo
- Anexo
- 16/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-6).
- Relatório Legislativo
- 12/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.
- 11/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
- 10/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 266-267
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25