Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 17, de 2016
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Ronaldo Nogueira , Ministro do Trabalho; 2. Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 3. Zenaide Honório, Presidente da Diretoria Executiva do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; 4. Jessé Souza, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e 5. Peter Poschen, Diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RMA 17/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Ronaldo Nogueira , Ministro do Trabalho; 2. Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 3. Zenaide Honório, Presidente da Diretoria Executiva do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; 4. Jessé Souza, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e 5. Peter Poschen, Diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/05/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, foi aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, METODOLOGIA, CALCULO, INDICE, DESEMPREGO, BRASIL.
- 07/07/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 06/07/2016 foi realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Claudio Crespo - Assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
- Cimar Azeredo - Coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
- Mário Magalhães - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Trabalho - MTE;
- André Gambier Campos - Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
- Anne Caroline Posthumá - Especialista de Emprego no Escritório da OIT no Brasil;
- Antônio Ibarra - Assessor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, foi aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 25/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
- 16/05/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data.