Requerimento da Comissão de Educação n° 33, de 2016

Autoria
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”. Os convidados serão, oportunamente, apresentados à secretaria da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/09/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 33/2016
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”. Os convidados serão, oportunamente, apresentados à secretaria da Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 17/5/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO.
01/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre a Liberdade de Expressão na Sala de Aula, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF; Toni Reis, Representante do Fórum Nacional de Educação; Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Miguel Nagib, Presidente da ONG Escola Sem Partido; Vera Lucia Cabral, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares - Abrelivros; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Bráulio Porto de Matos, Professor da Universidade de Brasília - UnB. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque, na presidência da Reunião.
16/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 55/2016-CE, de autoria do Senador Alvaro Dias, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Requerimento.
05/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 48/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Requerimento.
05/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2016-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque, Telmário Mota e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Requerimento.
05/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 41/2016-CE, de autoria dos Senadores Ângela Portela, Telmário Mota e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Requerimento.
05/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2016-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque, Telmário Mota e Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Requerimento.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 33, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, para a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”.
Requerimento.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/5/2016.
RCE 33/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:26