Requerimento da Comissão de Educação n° 35, de 2016

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RCE 35/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 17/05/2016. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), EXTINÇÃO, (MINC), TRANSFERENCIA, COMPETENCIA.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, para convocar o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa, a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
Requerimento.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/05/2016.
RCE 35/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:24