Requerimento da Comissão de Educação n° 35, de 2016
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 35/2016
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 17/05/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, para convocar o Exm... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), EXTINÇÃO, (MINC), TRANSFERENCIA, COMPETENCIA.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 35, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, para convocar o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa, a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
- Requerimento.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/05/2016.
- RCE 35/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:24