Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 21, de 2016

Autoria
Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCT 21/2016
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada em 17/05/2016, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 21/2016, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AUDIENCIA PUBLICA, FUSÃO, (MCTI), (MC).
28/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 28/06/2016, audiência pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel; Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Bia Barbosa, Secretária-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC e Leonardo Euler de Morais, Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
07/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 07/06/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública, sobre a qual trata este requerimento, de modo a incluir um Representante da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
17/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada em 17/05/2016, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 21/2016, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Walter Pinheiro.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40