Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 21, de 2016
Autoria: Senador Hélio José (MDB/DF), e outros Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCT 21/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a partir da ótica das Comunicações. Para tanto devem ser convidados representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Telecomunicações, Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, SindiTelebrasil e Abratel.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 17/05/2016, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 21/2016, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AUDIENCIA PUBLICA, FUSÃO, (MCTI), (MC).
- 28/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 28/06/2016, audiência pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel; Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Bia Barbosa, Secretária-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC e Leonardo Euler de Morais, Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 07/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/06/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 26 de 2016, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública, sobre a qual trata este requerimento, de modo a incluir um Representante da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
- 17/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada em 17/05/2016, é recebido, lido e aprovado o Requerimento nº 21/2016, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Walter Pinheiro.
- Requerimento.