Requerimento n° 352, de 2016
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 22/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 02/06/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 352/2016
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.(Apresentado como conclusão do Parecer nº 501, de 2016, da CCT, sobre o Ofício "S" nº 32, de 2014). À Comissão Diretora para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 134/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 176/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 352, 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 176, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 352/2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 10553/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 23 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações a Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/2020 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 88 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento. Informações encaminhadas ao (a) requerente. Ao Arquivo. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. (A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) |
| 15/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 351-356 - DSF nº 8 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 76-79 | Encaminhado à publicação.(Apresentado como conclusão do Parecer nº 501, de 2016, da CCT, sobre o Ofício "S" nº 32, de 2014). À Comissão Diretora para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, ARAGUAINA, TOCANTINS (TO).
| Matéria |
|---|
| OFS 32/2014 |
- 22/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado em resposta ao requerimento.
Informações encaminhadas ao (a) requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 88
- 02/06/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 10553/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC, de 23 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações a Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 24/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
À COAME
- 21/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 176, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.11).
- OFSF 176/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 351-356 - DSF nº 8
- P.S 134/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 05/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 32, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 32, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Angela Portela para relatar. O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 32, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 32, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 18/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.(Apresentado como conclusão do Parecer nº 501, de 2016, da CCT, sobre o Ofício "S" nº 32, de 2014).
À Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 76-79
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2020 12:38