Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Felipe Bornier (PROS/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1385/2007

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
22/05/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/05/2019 - APROVADA

Participe

395 155
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/05/2019 às 04:47

Identificação:
Autógrafo - PLC 11/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
17/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei o Ofício n° 703/2016 da Câmara de Vereadores de Itajaí, que encaminha moção de apoio à aprovação do Projeto, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 17 a 19)
Identificação:
Anexo
Data:
17/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei o Ofício n° 703/2016 da Câmara de Vereadores de Itajaí, que encaminha moção de apoio à aprovação do Projeto, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 17 a 19)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Elmano Férrer, mantém seu Relatório, com voto pela aprovação do Projeto, lido e com Vista Coletiva concedida em 06.09.2017. (fls. 13 a 16) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 40/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/02/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir o Parecer 01/2018-CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (fls. 27 a 32).
Identificação:
P.S 1/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir o Parecer 01/2018-CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (fls. 27 a 32).
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 40/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 19h44min, o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 23/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério Público da União
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 2737/2017 do Ministério Público da União.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 1284/2018 da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 11/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Após o reexame, o Relator, Senador Elmano Férrer, mantém seu Relatório, com voto pela aprovação do Projeto, lido e com Vista Coletiva concedida em 06.09.2017. (fls. 13 a 16) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 1/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir o Parecer 01/2018-CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (fls. 27 a 32).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 19h44min, o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 23/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
08/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Identificação:
RQS 40/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 40/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 435-442 - DSF nº 63
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovação do RQS 40/2018 de audiência de outra comissão.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CCJ.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26
Aprovação do RQS 40/2018 de audiência de outra comissão.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CCJ.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 40, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 9
Anunciado o término do prazo, em 19 de fevereiro, para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/02/2018 Publicado no DSF Páginas 217-223 - DSF nº 3
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir o Parecer 01/2018-CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (fls. 27 a 32).
08/02/2018 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 3
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 94-96
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO, CRIANÇA, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DOENÇA, ACOMPANHAMENTO, ASSISTENCIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2016
Despachos:
19/05/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
16/03/2018 (Aprovação do RQS 40/2018, de audiência de outra comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/02/2018 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 08/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/02/2018 - 19/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 21/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
22/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 53 e 54).
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/05/2019 às 8h23
17/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Juntado às fls. 43 a 52, manifestação externa do Ministério Público da União e da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.05.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2019 às 20h38
08/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/05/2019 às 15h12
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 435-442 - DSF nº 63
P.S 23/2019 - CCJ
03/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 19h44min, o relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovação do RQS 40/2018 de audiência de outra comissão.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CCJ.
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19/03/2018 às 16h15
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Requerimento nº 40, de 2018, incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2018 às 16h17
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 40, de 2018, do Senador Romero Jucá, de audiência da CCJ.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 40, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 9
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita audiência da CCJ.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/02/2018 às 11h25
20/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 19 de fevereiro, para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 9
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/02/2018 às 16h51
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/02/2018 às 15h02
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 3
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/02/2018 a 19/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2018 às 19h50
07/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/02/2018 às 17h05
07/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir o Parecer 01/2018-CAS, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016 (fls. 27 a 32).
Publicado no DSF Páginas 217-223 - DSF nº 3
P.S 1/2018 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
05/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/02/2018.
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 1380/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá de audiência da Comissão de Constituição e Justiça. (fls 25 e 26)
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
07/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Após o reexame, o Relator, Senador Elmano Férrer, mantém seu Relatório, com voto pela aprovação do Projeto, lido e com Vista Coletiva concedida em 06.09.2017. (fls. 13 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 99/2017 - 26º GV, do Vereador Gilberto Natalini da Câmara Municipal de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. (fl. 24)
Matéria com a Relatoria.
20/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
O Relator, Senador Elmano Férrer, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2017.
06/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
01/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/09/2017.
25/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, o Relator, Senador Elmano Férrer, mantém seu Relatório apresentado em 06.10.2016 com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 13 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei Ofício nº 480/2017 da Câmara Municipal do Estado de Salvador, da lavra do Presidente Leonardo Prates, ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, em atendimento ao art. 261, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal. (fls.20 a 23)
04/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
09/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer, para reexame do Relatório.
04/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/11/2016.
24/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 31ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 25/10/2016.
21/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/10/2016.
17/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Ofício n° 703/2016 da Câmara de Vereadores de Itajaí, que encaminha moção de apoio à aprovação do Projeto, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 17 a 19)
Documento Não categorizado
Anexo
06/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Ferrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016. (fls.13 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Ferrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
19/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 94-96
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 19/05/2016 às 18h19
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 17h18
18/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 18h00