Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 840/2011

Assunto: Econômico - Política urbana.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.

Explicação da Ementa:
Altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei 11445/2007) a fim de assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Mara Gabrilli
Último local:
03/03/2020 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
03/03/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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175 10
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:42

Identificação:
Autógrafo - PLC 16/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PLS 65 de 2014; 396 de 2014; 15 de 2015; 51 de 2015; 667 de 2015; 745 de 2015; e 58 de 2016; com os PLC 56 de 2014; 109 de 2014; 16 de 2016; e 17 de 2016. ***O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 219/2018
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 51/2015 e do PLC 16/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão APARECIDO HOJAIJ
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 474/2018-Assemae, da Associação Nacional dos Serviços Nacionais de Saneamento - ASSEMAE,
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº 474/2018-Assemae, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Fls. 16/20).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 (Projeto de Lei nº 840, de 2011, na origem), do Deputado Chico Alencar, que altera as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório legislativo do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às folhas 21-24.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 2/2020 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 (Projeto de Lei nº 840, de 2011, na origem), do Deputado Chico Alencar, que altera as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 1ª reunião, em 5/2/2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2016, na forma da Emenda nº 1-CMA (substitutivo). Anexados ao processado: Lista de Presença da reunião (fls. 25-26) e Decisão da Comissão (fl. 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/03/2020
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Autógrafo - PLC 16/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 (Projeto de Lei nº 840, de 2011, na origem), do Deputado Chico Alencar, que altera as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório legislativo do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às folhas 21-24.
Identificação:
P.S 2/2020 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 (Projeto de Lei nº 840, de 2011, na origem), do Deputado Chico Alencar, que altera as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 1ª reunião, em 5/2/2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2016, na forma da Emenda nº 1-CMA (substitutivo). Anexados ao processado: Lista de Presença da reunião (fls. 25-26) e Decisão da Comissão (fl. 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/03/2020
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PLS 65 de 2014; 396 de 2014; 15 de 2015; 51 de 2015; 667 de 2015; 745 de 2015; e 58 de 2016; com os PLC 56 de 2014; 109 de 2014; 16 de 2016; e 17 de 2016. ***O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 219/2018
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 51/2015 e do PLC 16/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 427-437 - DSF nº 2
Na 1ª reunião, em 5/2/2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2016, na forma da Emenda nº 1-CMA (substitutivo).
Anexados ao processado: Lista de Presença da reunião (fls. 25-26) e Decisão da Comissão (fl. 27).
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 48
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, o presente projeto, desapensado, retorna sua tramitação autônoma e vai à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardará a leitura de requerimento de tramitação conjunta.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 225-226 - DSF nº 47
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 215, de 2018, subscrito por líderes, solicitando urgência para o PLS 51/2015; e
- Requerimento nº 219, de 2018, de autoria do Senador Vicentinho, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 16/2016 com o PLS 51/2015, que já tramitava em conjunto com o PLS 58/2016.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 47
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 215, de 2018, subscrito por líderes, solicitando urgência para o PLS 51/2015; e
- Requerimento nº 219, de 2018, de autoria do Senador Vicentinho, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 16/2016 com o PLS 51/2015, que já tramitava em conjunto com o PLS 58/2016.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 107-109
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLC 16/2016 Senador Carlos Viana (PSD/MG) CMA 05/02/2020 Aprovada - SF-CMA - 05/02/2020
Data de Leitura:
19/05/2016
Despacho:
19/05/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Mara Gabrilli
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 05/02/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
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Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADE, MUNICIPIOS, PREVENÇÃO, INUNDAÇÃO, DESASTRE, PLANO DIRETOR, DRENAGEM, AGUAS PLUVIAIS, REGULARIZAÇÃO, TERRENO, IMOVEL URBANO, ZONA URBANA, RECURSOS HIDRICOS, AREA, RISCOS, RISCO DE VIDA, DEFESA CIVIL. DESCUMPRIMENTO, PREFEITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, LEI DE SANEAMENTO BASICO.
Observações:
-
03/03/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com duas subemendas que apresenta.
12/02/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
05/02/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão na data de hoje. Aguardando designação de relator.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª reunião, em 5/2/2020, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2016, na forma da Emenda nº 1-CMA (substitutivo).
Anexados ao processado: Lista de Presença da reunião (fls. 25-26) e Decisão da Comissão (fl. 27).
Publicado no DSF Páginas 427-437 - DSF nº 2
P.S 2/2020 - CMA
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 05/02/2020 às 16h45
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
31/01/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
27/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data em função do cancelamento da 56ª reunião.
22/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2019.
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2019.
23/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
16/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/10/2019.
10/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2019.
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 02/10/2019.
27/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/10/2019.
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/09/2019.
************* Retificado em 23/09/2019*************
Cancelada a reunião deliberativa prevista para o dia 25/09/2019.
18/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/09/2019.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/09/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
03/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório legislativo do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às folhas 21-24.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
21/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da CMA nesta data.
Aguarda designação de relator.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CMA.
Recebido em:
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente em 21/12/2018 às 17h23
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retoma sua tramitação e vai à CMA.
07/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 08/08/2018*************
Aguardando leitura de requerimento do Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto dos PLS nºs 65/2014; 396/2014; 15/2015; 51/2015; 667/2015; 745/2015; 58/2016; e dos PLC nºs 56/2014; 109/2014; 16/2016; e 17/2016.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
************* Retificado em 17/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento de tramitação conjunta.
10/07/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº 474/2018-Assemae, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Fls. 16/20).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/07/2018 às 15h49
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/07/2018 às 14h38
18/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, o presente projeto, desapensado, retorna sua tramitação autônoma e vai à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardará a leitura de requerimento de tramitação conjunta.
Publicado no DSF Páginas 70-71 - DSF nº 48
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/04/2018 às 12h08
18/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1-Plen, da Senadora Lúcia Vânia.
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.04.2018, nos termos do Requerimento nº 215, de 2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/04/2018 às 17h17
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.04.2018, nos termos do Requerimento nº 215, de 2018.
17/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 215, de 2018, subscrito por líderes, solicitando urgência para o PLS 51/2015; e
- Requerimento nº 219, de 2018, de autoria do Senador Vicentinho, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 16/2016 com o PLS 51/2015, que já tramitava em conjunto com o PLS 58/2016.
Publicado no DSF Páginas 225-226 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 47
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/04/2018 às 19h57
17/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/04/2018 às 19h50
08/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto dos PLS nºs 65/2014; 396/2014; 15/2015; 51/2015; 667/2015; 745/2015; e 58/2016, com os PLCS nºs 56/2014; 109/2014; 16/2016; e 17/2016.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
************* Retificado em 17/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
05/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício SF/1122/2016, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador JOSÉ PIMENTEL, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 12 e 13).
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/09/2016 às 18h13
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador JORGE VIANA relator da matéria.
20/05/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
19/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 107-109
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente em 19/05/2016 às 18h16
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 17h18
18/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 18h00