Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Cunha (MDB/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3545/2008

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Roberto Rocha
Último local:
13/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
13/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 22:04

Identificação:
Autógrafo - PLC 13/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/07/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h15 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Autógrafo - PLC 13/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/07/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h15 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 100-101
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, VOLUNTARIO, ALUNO, RENDIMENTO ESCOLAR, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA.
Data de Leitura:
19/05/2016
Despacho:
19/05/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h15 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
20/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 100-101
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 20/05/2016 às 14h50
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 17h18
18/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 18h00