Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal c/c inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, que seja o recém-empossado Ministro do Trabalho convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 60/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal c/c inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, que seja o recém-empossado Ministro do Trabalho convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/05/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 60 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, para convocação do Ministro do Trabalho, com o seguinte adendo: quanto às atividades da pasta prestar os esclarecimentos principalmente em relação a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/05/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 60 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, para convocação do Ministro do Trabalho, com o seguinte adendo: quanto às atividades da pasta prestar os esclarecimentos principalmente em relação a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO, ESCLARECIMENTOS, EXPOSIÇÃO, PLANO DE TRABALHO.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado o RDH nº 60, de 2016, em virtude da aprovação, na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, do RDH nº 68, de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 24/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 60 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, para convocação do Ministro do Trabalho, com o seguinte adendo: quanto às atividades da pasta prestar os esclarecimentos principalmente em relação a sua posição sobre terceirização, negociado sobre o legislado, trabalho escravo e desmembramento do Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Requerimento.
- Anexo
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 20/05/2016, o requerimento nº 60 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:59