Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências em Florianópolis/SC e Curitiba/PR, para que seja debatido “Direitos dos Trabalhadores; Previdência Social e Trabalho Escravo”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 63/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências em Florianópolis/SC e Curitiba/PR, para que seja debatido “Direitos dos Trabalhadores; Previdência Social e Trabalho Escravo”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/05/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 63 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, com a inclusão do debate acerca do educador social e, ainda, que a diligência seja realizada em todos os Estados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/05/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 63 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, com a inclusão do debate acerca do educador social e, ainda, que a diligência seja realizada em todos os Estados. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIOS, FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA (SC), CURITIBA, PARANA (PR), DEBATE, DIREITOS, TRABALHADOR, PREVIDENCIA SOCIAL, TRABALHO ESCRAVO.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Diligência não realizada.
************* Retificado em 04/12/2018*************
Diligências realizadas no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, São Paulo, Goiás, Bahia e Pará.
- 24/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 24/05/2016, o Requerimento nº 63 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, com a inclusão do debate acerca do educador social e, ainda, que a diligência seja realizada em todos os Estados.
- Requerimento.
- Anexo
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
- 20/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 20/052016, o requerimento nº 63 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:56