Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Regime compensatório e horas in itinere” (horas gastas pelo trabalhador da casa para o trabalho e para a casa).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 72/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Regime compensatório e horas in itinere” (horas gastas pelo trabalhador da casa para o trabalho e para a casa).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 72 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 72 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIREITO DO TRABALHO, REGIME, COMPENSAÇÃO, HORA, TEMPO, DESLOCAMENTO, RESIDENCIA, TRABALHO.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 72 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/05/2016, o requerimento nº 72/16, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50