Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “aposentadoria do servidor público federal e sobre problemas de servidores intoxicados da Ex-SUCAM/Funasa”, com a participação das entidades FENASPS – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e a CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 75/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “aposentadoria do servidor público federal e sobre problemas de servidores intoxicados da Ex-SUCAM/Funasa”, com a participação das entidades FENASPS – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e a CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 75 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 75 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, APOSENTADORIA, SERVIDOR, CONTAMINAÇÃO, TOXICO, (SUCAM).
- 17/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/10/2016, audiência pública com os seguintes participantes:Ana Luísa Dal Lago - Diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; Cleuza Maria Faustino do Nascimento - Diretora da Secretaria de Seguridade Social da Federação Nacional dos
Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Paula Ávila Poli - Representante da Assessoria Jurídica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS; Moacir Lopes - Diretor da Secretaria de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 75 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/05/2016, o requerimento nº 75 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:48