Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção. O dia 27 de outubro foi a data em que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade registrou o nascimento de filhotes de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), espécie que está extinta na natureza, restando apenas espécimes em cativeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
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Resultado apurado em 08/07/2020 às 7h07

Identificação:
Texto inicial - PLS 219/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2016
Descrição/Ementa
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Anexo
Data:
20/10/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1195/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 3). À SLSF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 219/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2016
Descrição/Ementa
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/05/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2016 Publicado no DSF Páginas 152-153
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 783, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada da presente matéria.
01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 96-98
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/2016
Despacho:
31/05/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
02/06/2016 - 08/06/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, ESPECIE, EXTINÇÃO, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
07/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
25/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 783, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 152-153
20/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria.
20/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1195/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 3).
À SLSF.
Anexo
08/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/06/2016.
Último dia: 08/06/2016.
31/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
31/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
31/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 96-98
Avulso inicial da matéria